PL 179/2022 Regulamenta a instituição, pelo Poder Executivo, de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade pública.
Autoria: Carlos Portinho (PL/RJ)
Texto oficial do resumo
Regulamenta a instituição, pelo Poder Executivo, de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade pública.
Não foi adiante.
Arquivado em 2 jan 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
9 fev 2022, por Carlos Portinho (PL/RJ)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 2 jan 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.