PL 1779/2023 Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.
Autoria: Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)
Texto oficial do resumo
Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.
Já está valendo.
Lei nº 15.275, em vigor desde 27 nov 2025.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
11 abr 2023, por Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CTUR)
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 17 nov 2025
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
2 etapas dentro do Senado
- Aprovado no plenário
- Enviado à sanção
-
Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 26 nov 2025, sem vetos
-
Em vigor (feito)
Desde 27 nov 2025
“Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.