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Político por um Dia
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PL 1779/2023 Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Autoria: Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Ler a lei

Texto oficial do resumo

Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Já está valendo.

Lei nº 15.275, em vigor desde 27 nov 2025.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    11 abr 2023, por Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

  2. Câmara dos Deputados (feito)

    Etapa concluída

    2 etapas dentro da Câmara
    1. Parecer aprovado na comissão (CTUR)
    2. Parecer aprovado na comissão (CCJC)
  3. Senado Federal (feito)

    Aprovado em 17 nov 2025

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    2 etapas dentro do Senado
    1. Aprovado no plenário
    2. Enviado à sanção
  4. Sanção do presidente (feito)

    Sancionado em 26 nov 2025, sem vetos

  5. Virou lei (feito)

    Lei nº 15.275, publicada em 27 nov 2025

    Ler a lei

  6. Em vigor (feito)

    Desde 27 nov 2025

    “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.