PL 1753/2024 Denomina Passarela Domingos Rosa dos Santos a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.
Autoria: Marcio Alvino (PL)
Texto oficial do resumo
Denomina Passarela Domingos Rosa dos Santos a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.
Já está valendo.
Lei nº 15.099, em vigor desde 13 jan 2025.
Votações no plenário
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Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
9 mai 2024, por Marcio Alvino (PL)
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
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Senado Federal (feito)
Aprovado em 20 dez 2024
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
2 etapas dentro do Senado
- Aprovado no plenário
- Enviado à sanção
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Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 10 jan 2025, sem vetos
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Em vigor (feito)
Desde 13 jan 2025
“Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.