PL 1747/2019 Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Rogério Carvalho (PT/SE)
Texto oficial do resumo
Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ainda não é lei.
Passou pelo Senado e agora está na Câmara.
Falta: votação na Câmara e sanção do presidente.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
22 mar 2019, por Rogério Carvalho (PT/SE)
-
Senado Federal (feito)
Aprovado e enviado à Câmara em 11 dez 2019
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Enviado à Câmara
-
Câmara dos Deputados (agora)
Está aqui desde 11 dez 2019 (há 6 anos)
Situação no site da Câmara: Aguardando designação de relator(a).
1 etapa dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCULT)
-
Sanção do presidente (falta)
O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
-
Virou lei (falta)
A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
-
Em vigor (falta)
A própria lei diz quando começa a valer.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.