PL 1743/2019 Declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira".

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   26 mar 2019, por Chico D'Angelo (PDT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   1 etapa dentro da Câmara

   1. 8 set 2021 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 23 jun 2022

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 9 jun 2022 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 23 jun 2022 Aprovado no plenário
   3. 30 jun 2022 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 20 jul 2022, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.418, publicada em 21 jul 2022

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 21 jul 2022

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”