PL 1734/2020 “Cria o Seguro Emergencial aos Pequenos Agricultores que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, em decorrência do estado de calamidade pública em seus municípios, por seca ou enchente, além do estado de emergência pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.”
Autoria: Deputado Paulo Pimenta (PT/RS)
Texto oficial do resumo
“Cria o Seguro Emergencial aos Pequenos Agricultores que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, em decorrência do estado de calamidade pública em seus municípios, por seca ou enchente, além do estado de emergência pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.”
Não foi adiante.
Arquivado em 20 jul 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
31 mar 2020, por Deputado Paulo Pimenta (PT/RS)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 20 jul 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.