PL 1713/2020 Dispõe sobre a redução de encargos educacionais em 50% (cinquenta por cento) e sobre a suspensão de pagamento de obrigações financeiras por parte dos alunos beneficiários de financiamento estudantil em cursos regulares presenciais de instituições de ensino privadas,
Autoria: Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a redução de encargos educacionais em 50% (cinquenta por cento) e sobre a suspensão de pagamento de obrigações financeiras por parte dos alunos beneficiários de financiamento estudantil em cursos regulares presenciais de instituições de ensino privadas,
Não foi adiante.
Arquivado em 28 abr 2020.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
8 abr 2020, por Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 28 abr 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.