PL 1662/2022 Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.
Autoria: Poder Executivo
Texto oficial do resumo
Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.
Não foi adiante.
Arquivado em 4 jun 2024.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
14 jun 2022, pelo Poder Executivo
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 4 jun 2024.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCULT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.