PL 1655/2021 Dispõe sobre a regulamentação e o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Daniel (PT/SE)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a regulamentação e o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 7 abr 2026.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
30 abr 2021, por Deputado João Daniel (PT/SE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 7 abr 2026.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.