PL 1600/2021 Estabelece obrigatoriedade de utilização de energia elétrica proveniente de usina solar fotovoltaica por unidades de saúde e de ensino mantidas pelo Governo Federal no prazo de vinte anos, contado a partir de 2022.
Autoria: Rose de Freitas (MDB/ES)
Texto oficial do resumo
Estabelece obrigatoriedade de utilização de energia elétrica proveniente de usina solar fotovoltaica por unidades de saúde e de ensino mantidas pelo Governo Federal no prazo de vinte anos, contado a partir de 2022.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 dez 2022.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
29 abr 2021, por Rose de Freitas (MDB/ES)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 22 dez 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.