PL 1600/2019 Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências", para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado.
Autoria: Jorge Kajuru (PSB/GO)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências", para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado.
Não foi adiante.
Arquivado em 18 jul 2024.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
19 mar 2019, por Jorge Kajuru (PSB/GO)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 18 jul 2024.
O projeto não segue adiante.
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
4 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CMA)
- Aprovado no plenário
- Enviado à Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.