PL 1586/2023 Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Autoria: Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR)
Texto oficial do resumo
Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
3 abr 2023, por Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.