PL 1575/2026 Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Prospecção, Lavra, Beneficiamento e Aplicações de Minerais Estratégicos.
Autoria: Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG)
Texto oficial do resumo
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Prospecção, Lavra, Beneficiamento e Aplicações de Minerais Estratégicos.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
1º abr 2026, por Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.