PL 157/2019 Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Autoria: Deputado José Nelto (PODE-GO)
Texto oficial do resumo
Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Não foi adiante.
Arquivado em 18 ago 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 fev 2019, por Deputado José Nelto (PODE-GO)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 18 ago 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.