PL 1564/2024 Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   6 mai 2024, por Marcel van Hattem (NOVO)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Aprovado em 22 mai 2024

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 22 mai 2024 Aprovado no plenário
   2. 22 mai 2024 Enviado ao Senado

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 12 jun 2024, com mudanças no texto

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 12 jun 2024 Aprovado no plenário
   2. 18 jun 2024 Devolvido à Câmara, com mudanças

4. Volta à Câmara dos Deputados (feito)

   Aprovado em 18 jun 2024

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 18 jun 2024 Aprovado no plenário
   2. 18 jun 2024 Enviado à sanção

5. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 5 jul 2024, sem vetos

6. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.917, publicada em 8 jul 2024

   Ler a lei

7. Em vigor (feito)

   Desde 8 jul 2024

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”