PL 1559/2019 Dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde.
Autoria: Deputado Fred Costa (PATRI-MG)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
19 mar 2019, por Deputado Fred Costa (PATRI-MG)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.