PL 1549/2020 Dispõe sobre medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no período de calamidade pública em razão do COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: Deputado Airton Faleiro (PT/PA)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no período de calamidade pública em razão do COVID-19 e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 21 mai 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
3 abr 2020, por Deputado Airton Faleiro (PT/PA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 21 mai 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.