PL 1546/2020 Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
Autoria: Paulo Rocha (PT/PA), Rogério Carvalho (PT/SE), Jaques Wagner (PT/BA), Humberto Costa (PT/PE), Paulo Paim (PT/RS), Zenaide Maia (PROS/RN)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 21 dez 2022.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
6 abr 2020, por Paulo Rocha (PT/PA), Rogério Carvalho (PT/SE), Jaques Wagner (PT/BA), Humberto Costa (PT/PE), Paulo Paim (PT/RS), Zenaide Maia (PROS/RN)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 21 dez 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.