PL 1541/2020 Suspende a cobrança de impostos federais para empresas da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Autoria: Humberto Costa (PT/PE)
Texto oficial do resumo
Suspende a cobrança de impostos federais para empresas da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 4 jun 2020.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
6 abr 2020, por Humberto Costa (PT/PE)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 4 jun 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.