PL 1532/2020 Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para autorizar o Poder Executivo a utilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o combate a pandemias.
Autoria: Acir Gurgacz (PDT/RO)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para autorizar o Poder Executivo a utilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o combate a pandemias.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 dez 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
6 abr 2020, por Acir Gurgacz (PDT/RO)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 22 dez 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.