PL 1510/2024 Estabelece critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.
Autoria: Eduardo Gomes (PL/TO)
Texto oficial do resumo
Estabelece critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.
Não foi adiante.
Arquivado em 23 abr 2025.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
30 abr 2024, por Eduardo Gomes (PL/TO)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 23 abr 2025.
O projeto não segue adiante.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CMA)
- Parecer aprovado na comissão (CI)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.