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Político por um Dia
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PL 1509/2021 Permite a extinção de tributos federais mediante a dação em pagamento de instalações e equipamentos destinados ao combate à COVID-19

Autoria: Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP)

Texto oficial do resumo

Permite a extinção de tributos federais mediante a dação em pagamento de instalações e equipamentos destinados ao combate à COVID-19

Não foi adiante.

Arquivado em 7 jul 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    22 abr 2021, por Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado em 7 jul 2023.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.