PL 1483/2023 Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nome no Livro dos Heróis da Pátria independentemente de transcurso temporal, nos termos que especifica e determina a inclusão do nome de Heley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria.
Autoria: Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nome no Livro dos Heróis da Pátria independentemente de transcurso temporal, nos termos que especifica e determina a inclusão do nome de Heley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria.
Não foi adiante.
Arquivado em 3 out 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
28 mar 2023, por Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 3 out 2023.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCULT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.