PL 1447/2020 Determina a todas as escolas públicas, municipais, estaduais, federais e também às escolas particulares o envio de material pedagógico a seus alunos e aos responsáveis via eletrônica, durante o período em que durar o decreto de calamidade pública e isolamento social.
Autoria: Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP)
Texto oficial do resumo
Determina a todas as escolas públicas, municipais, estaduais, federais e também às escolas particulares o envio de material pedagógico a seus alunos e aos responsáveis via eletrônica, durante o período em que durar o decreto de calamidade pública e isolamento social.
Não foi adiante.
Arquivado em 17 dez 2021.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
3 abr 2020, por Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 17 dez 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.