PL 1445/2023 Confere ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.
Autoria: Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV)
Texto oficial do resumo
Confere ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.
Não foi adiante.
Arquivado em 12 fev 2026.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
27 mar 2023, por Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 12 fev 2026.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.