PL 1410/2024 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para possibilitar a associação entre municípios limítrofes para realizações de obras de melhorias em seus territórios.
Autoria: Deputada Loreny (SOLIDARI/SP)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para possibilitar a associação entre municípios limítrofes para realizações de obras de melhorias em seus territórios.
Não foi adiante.
Arquivado em 6 fev 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
24 abr 2024, por Deputada Loreny (SOLIDARI/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 6 fev 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CDU)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.