PL 1404/2019 Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.
Autoria: Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Texto oficial do resumo
Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.
Não foi adiante.
Arquivado em 28 mai 2019.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
13 mar 2019, por Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 28 mai 2019.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.