PL 1394/2023 Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   23 mar 2023, por Detinha (PL)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 20 set 2023 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 7 dez 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 22 ago 2024

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 22 ago 2024 Aprovado no plenário
   2. 30 ago 2024 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 13 set 2024, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.972, publicada em 16 set 2024

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 16 set 2024

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”