PL 1389/2019 Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   13 mar 2019, por Esperidião Amin (PP/SC)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado e enviado à Câmara em 20 nov 2019

   1 etapa dentro do Senado

   1. 20 nov 2019 Enviado à Câmara

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 13 jul 2021 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 23 set 2021 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 30 nov 2021, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.255, publicada em 1º dez 2021

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 1º dez 2021

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”