PL 1369/2022 Revoga a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”.
Autoria: Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR)
Texto oficial do resumo
Revoga a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”.
Não foi adiante.
Arquivado em 17 out 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
25 mai 2022, por Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 17 out 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.