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Político por um Dia
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PL 1358/2020 Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Autoria: Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Texto oficial do resumo

Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Não foi adiante.

Arquivado em 13 mai 2020.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    2 abr 2020, por Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

  2. Senado Federal (problema)

    Arquivado em 13 mai 2020.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro do Senado
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.