PL 1356/2019 Assegura redução de Imposto de Exportação para produtos ecologicamente sustentáveis fabricados em território nacional.
Autoria: Deputado Célio Studart (PV-CE)
Texto oficial do resumo
Assegura redução de Imposto de Exportação para produtos ecologicamente sustentáveis fabricados em território nacional.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
12 mar 2019, por Deputado Célio Studart (PV-CE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.