PL 1355/2021 Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Autoria: Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG)
Texto oficial do resumo
Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
12 abr 2021, por Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.