PL 1350/2020 Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o abono anual no âmbito do Programa Bolsa Família.
Autoria: Deputado João H. Campos (PSB/PE)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o abono anual no âmbito do Programa Bolsa Família.
Não foi adiante.
Arquivado em 18 mai 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
31 mar 2020, por Deputado João H. Campos (PSB/PE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 18 mai 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.