PL 1329/2023 Institui o Protocolo Integrado para acolhimento e auxílio às mulheres em situação de vulnerabilidade e risco em ambientes coletivos de uso privado que especifica.
Autoria: Deputado Ruy Carneiro (PSC/PB)
Texto oficial do resumo
Institui o Protocolo Integrado para acolhimento e auxílio às mulheres em situação de vulnerabilidade e risco em ambientes coletivos de uso privado que especifica.
Não foi adiante.
Arquivado em 1º ago 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
22 mar 2023, por Deputado Ruy Carneiro (PSC/PB)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 1º ago 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.