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PL 1319/2023 Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe' e dá outras providências.

Autoria: Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA)

Texto oficial do resumo

Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe' e dá outras providências.

Não foi adiante.

Arquivado em 20 set 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    22 mar 2023, por Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado em 20 set 2023.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.