PL 1315/2021 Restabelece a vigência e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Autoria: Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Texto oficial do resumo
Restabelece a vigência e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Não foi adiante.
Arquivado em 23 dez 2024.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
8 abr 2021, por Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 13 abr 2021
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
2 etapas dentro do Senado
- Aprovado no plenário
- Enviado à Câmara
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 23 dez 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.