PL 1306/2020 Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para determinar a publicação dos pronunciamentos a serem realizados durante as redes obrigatórias de rádio e televisão.
Autoria: Rose de Freitas (PODE/ES)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para determinar a publicação dos pronunciamentos a serem realizados durante as redes obrigatórias de rádio e televisão.
Não foi adiante.
Arquivado em 2 abr 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
1º abr 2020, por Rose de Freitas (PODE/ES)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 2 abr 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.