PL 1305/2020 Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19.
Autoria: Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19.
Não foi adiante.
Arquivado em 21 mai 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
31 mar 2020, por Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 21 mai 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.