PL 1299/2020 Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para definir mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede SUS e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.
Autoria: Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para definir mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede SUS e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.
Não foi adiante.
Arquivado em 21 mai 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
31 mar 2020, por Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 21 mai 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.