PL 1295/2021 Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à dispensa de licitação para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, bem como de bens e serviços, inclusive de engenharia, utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo coronavírus responsável pela Covid-19 (Sars-CoV-2).
Autoria: Rodrigo de Castro (PSDB)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à dispensa de licitação para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, bem como de bens e serviços, inclusive de engenharia, utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo coronavírus responsável pela Covid-19 (Sars-CoV-2).
Não foi adiante.
Arquivado em 29 out 2024.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
7 abr 2021, por Rodrigo de Castro (PSDB)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 29 out 2024.
O projeto não segue adiante.
3 etapas dentro da Câmara
- Aprovado no plenário
- Enviado ao Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.