PL 1291/2022 Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR-135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.
Autoria: Hildo Rocha (MDB)
Texto oficial do resumo
Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR-135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.
Já está valendo.
Lei nº 14.426, em vigor desde 28 ago 2022.
Votações no plenário
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Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
17 mai 2022, por Hildo Rocha (MDB)
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
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Senado Federal (feito)
Aprovado em 12 jul 2022
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Aprovado no plenário
- Enviado à sanção
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Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 28 jul 2022, sem vetos
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Em vigor (feito)
Desde 28 ago 2022
“Esta Lei entra em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação oficial.”
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.