PL 1290/2020 Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e acresce dispositivo que suspende a cobrança de empréstimos constituídos por beneficiários do INSS, durante a vigência da calamidade pública.
Autoria: Deputado Tito (AVANTE/BA)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e acresce dispositivo que suspende a cobrança de empréstimos constituídos por beneficiários do INSS, durante a vigência da calamidade pública.
Não foi adiante.
Arquivado em 24 out 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
1º abr 2020, por Deputado Tito (AVANTE/BA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 24 out 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.