PL 126/2023 Estabelece diretrizes para a criação do Programa de amparo destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da perda da pessoa de referência do cuidado vítima do COVID-19.
Autoria: Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP)
Texto oficial do resumo
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de amparo destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da perda da pessoa de referência do cuidado vítima do COVID-19.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
2 fev 2023, por Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.