PL 1251/2020 "Dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura".
Autoria: Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
Texto oficial do resumo
"Dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura".
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
30 mar 2020, por Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.