PL 1241/2019 Estabelece as diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e da outras providências.
Autoria: Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
Texto oficial do resumo
Estabelece as diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e da outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
27 fev 2019, por Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.