PL 1211/2020 Institui o Dia Nacional da Diálise.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   31 mar 2020, por Pedro Westphalen (PP)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 9 jun 2021 Parecer aprovado na comissão (CSAUDE)
   2. 16 dez 2021 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 14 jul 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 5 jul 2023 Parecer aprovado na comissão (CAS)
   2. 14 jul 2023 Aprovado no plenário
   3. 3 ago 2023 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 23 ago 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.650, publicada em 24 ago 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 20 fev 2024

   “Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.”