PL 1198/2021 Esta Lei autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a adotarem as medidas complementares nela previstas, para a ampliação da mão de obra e dos serviços de saúde empregados no combate à pandemia internacional pelo Covid-19.
Autoria: Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP)
Texto oficial do resumo
Esta Lei autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a adotarem as medidas complementares nela previstas, para a ampliação da mão de obra e dos serviços de saúde empregados no combate à pandemia internacional pelo Covid-19.
Não foi adiante.
Arquivado em 7 jul 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
5 abr 2021, por Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 7 jul 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.