PL 1196/2024 Institui a Campanha Nacional de Fomento à Agricultura Sustentável e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleber Verde (MDB/MA)
Texto oficial do resumo
Institui a Campanha Nacional de Fomento à Agricultura Sustentável e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
10 abr 2024, por Deputado Cleber Verde (MDB/MA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.