PL 1188/2019 Dispõe sobre o número máximo de alunos em sala de aula e dá outras providências.
Autoria: Deputado José Ricardo (PT-AM)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre o número máximo de alunos em sala de aula e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
27 fev 2019, por Deputado José Ricardo (PT-AM)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.